Home- busca: Edson Luis Kossmann
Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 11:58
Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal
Neste artigo nosso objetivo é mostrar ao leitor as proposituras da PEC nº 45/2019, da Câmara dos Deputados Federais, da PEC nº 110/2019, do Senado Federal e do PLC nº 3.887/2020, do Governo Federal. Vale citar aos leitores o nosso artigo “Reforma tributária todos querem, mas qual é a melhor proposta?”, pois naquela ocasião discorremos o tema de forma ampla, mas faltou uma proposta do Governo Federal, entretanto, após decorridos mais de um ano em relação às propostas da Câmara dos Deputados Federais e do Senado Federal, no dia 21/7/2020, o PLC nº 3.887/2020 foi entregue no Congresso Nacional, por intermédio do Ministro da Economia, Paulo Guedes. Vale ressaltar que, muito embora haja um domínio de mudanças na tributação de bens e serviços, entendemos que o atual Sistema Tributário Nacional requer uma Reforma Tributária com uma formatação mais consistente que alcance 3 (três) grandes hipóteses de incidência tributária, ou seja, consumo, renda e movimentação financeira. Não obstante, considerando a complexidade, tempo para aprovação, bem como o atraso ocorrido com a proposta do Governo Federal, percebemos que as propostas foram elaboradas de forma mitigada, isto é, feita por partes. No presente trabalho, começamos mostrando ao leitor sobre comparativos das alterações constitucionais da PEC nº 45/2019, da PEC nº 110/2019 e do PLC nº 3.887/2020, contendo 20 (vinte) aspectos relevantes das propostas, tais como: criação do IBS e da CBS; criação do Comitê Gestor, procedimento para fins de determinação das alíquotas do IBS, Não-cumulatividade para fins de recuperação de imposto e contribuição de forma plena; concessões de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros, redução de base de cálculo ou crédito presumido; criação do Imposto Seletivo (IS), entre outros. Também, análises críticas das propostas, entre elas a não cumulatividade, previstas nas propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal; compensações financeiras aos entes federativos para reposição das perdas resultantes no novo tributo; aumento da carga tributária em decorrência da elevação dos novos tributos; criação de imposto seletivo que aumenta ainda mais a carga tributária e omissão da PEC nº 45/2019, PEC nº 110/2019 e PLC nº 3.887/2020, sobre as hipóteses de incidência tributária da cadeia produtiva do setor minerário e siderúrgico do País. Finalmente, na conclusão, mencionamos nossas sugestões para Reforma Tributária.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
A salvaguarda dos presos provisórios
Edimar Edson Mendes Rodrigues. Graduado em Direito. Especialista em Ciências Criminais. Mestrando
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
A política do superávit primário
Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor dos livros Gestão
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
A propósito da reforma sindical e trabalhista
Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 12:42
Moro, o Marciano
“A conduta do PT no que diz respeito a dinheiro público não é NEM UM POUQUINHO diferente da de qualquer outro partido comunista no mundo. Comunistas, quando chegam ao poder, SEMPRE se consideram os donos de tudo e vivem como nababos enquanto o povo morre à míngua. Foi assim em todo país que governaram: URSS, China, Camboja, Cuba etc. etc. Nunca houve nem nunca haverá exceções. Por isso é que dar à roubalheira petista os ares de crime comum sem raiz ideológico-estratégica é por sua vez um crime, uma ajuda nem um pouco sutil dada ao esquema comunista para preservar sua reputação, inocentando-o e transformando-o até em vítima de um abuso, de uma "traição". Quem quer que se dedique a essa tarefa é um DESINFORMANTE PERIGOSO.” (Olavo de Carvalho)
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2015 - 16:49
O idiota que fala inglês
“Devo confessar o meu horror aos intelectuais ou, melhor dizendo, a quase todos os intelectuais. Claro que alguns escapam. Mas a maioria não justifica maiores ilusões. E se me perguntarem se esse horror é recente ou antigo, eu diria que é antigo, muito antigo. A inteligência pode ser acusada de tudo, menos de santa.” Nelson Rodrigues
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:29
Aqui, nada acontece...
“O fundo do poço é o céu do PT.” (Armínio Fraga)
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 11:40
Pequena digressão sobre o mal e o terrorismo
Digo vã, porque neste "vale de lágrimas", que se constitui nossa permanência na Terra, não podemos fugir ao sofrimento, à provação a que somos compelidos para o aprendizado da evolução moral, psíquica e espiritual
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00
Assembléia Legislativa: amarrada e amordaçada
Luís Antônio Albiero, Advogado, assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo.
-
Apoiadores Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:50
Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários (Miglioli e Bianchi Advogados)
Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:12
Posse 2004: Edson Vidigal: perfil
O ministro Edson Carvalho Vidigal eleito novo presidente do Superior Tribunal da Justiça para um
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:02
Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani
Crime cometido por meio cruel.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:33
Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani
De acordo com a acusação, a vítima não tinha condições de defender-se em virtude de seu estado de embriaguês e o crime foi cometido por meio cruel, dada a multiplicidade de lesões
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 15:35
A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos
Este artigo procurou sistematizar as informações a respeito dos preceitos legais que fundamentam a responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos de seus descendentes. Para tanto realizou-se uma pesquisa bibliográfica e exploratória apoiada no método dedutivo. Verificou-se que os preceitos legais que fundamentam a responsabilidade subsidiária dos avós referem-se ao fato dos pais terem a responsabilidade principal. Daí os avós terem a responsabilidade complementar devido ao vínculo de parentesco entre o alimentando e o alimentante; a necessidade do alimentando e evidentemente a possibilidade econômico-financeira do alimentante. É preciso observar ainda que os avós foram citados pelo legislador obedecendo uma ordem lógica que envolve em primeiro lugar “o pai ou a mãe; aos avós paternos; aos avós maternos; aos bisavós paternos; aos bisavós maternos”, etc. Os Avós também configuram entre os ascendentes e descendentes (reciprocidade); os mais próximos excluem os mais remotos
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 15:42
Prado Vidigal Advogados cria ferramenta gratuita para bases legais
A ferramenta serve de recurso para adequação à LGPD, cuja violação sujeitará organizações a multas a partir de 1º de agosto.
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
"CAFÉ - Perspectivas Positivas"
Armando Matielli, Engo Agrônomo e André Luis Matielli, Engo Agrônomo. Ambos com MBA em Agribusiness
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:13
Posse 2004: Edson Vidigal - Conceitos
Discute-se muito, mas não se avança, na prática, com as reformas políticas.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 16:42
Aplicando seu posicionamento, STF cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício entre médica PJ e hospital
Por Luís Henrique Borrozzino
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2023 - 15:52
O impacto do crime de stalking, ameaça e perseguição na vida de atletas
Por Luís Eduardo Belarmino.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:40
Embriaguez em seguro de vida não impede pagamento de indenização
Por Luís Eduardo Nigro.
